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Termo lido no ato oficial

Estudo geotécnico em Itapema: o que a lei municipal chama de laudo geotécnico

A legislação de Itapema usa a expressão “estudo geotécnico” — Instrução Normativa nº 06 (FAACI — Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema), Anexo 4, item 4.6 (EAS — Estudo Ambiental Simplificado) e Anexo 5, item 2.3 (RAP). Gatilho: área com possibilidade de subsidência, deslizamento, erosão, inundação ou qualquer suscetibilidade geotécnica.

Como a legislação de Itapema chama este documento

estudo geotécnico
Instrução Normativa nº 06 (FAACI — Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema) — Anexo 4, item 4.6 (EAS — Estudo Ambiental Simplificado) e Anexo 5, item 2.3 (RAP)

“Deve conter estudo geotécnico para fins de ocupação, uso do solo e urbanização para caso de áreas com possibilidade de subsidência, risco de deslizamento, de erosão, de inundação ou de qualquer suscetibilidade geotécnica”

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O que dispara a exigência em Itapema

área com possibilidade de subsidência, deslizamento, erosão, inundação ou qualquer suscetibilidade geotécnica

Órgão que analisa: FAACI (Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema).

É esse o termo para procurar no despacho e no checklist de alvará. O documento que responde a ele é o mesmo que descrevemos nas páginas de exigência — o que muda é o nome que o analista vai conferir.

O terreno de Itapema em números

Malha SRTM 30 m, 9×9 pontos a cada 600 m, centrada na sede
IndicadorValorO que significa
Altitude da sede10 mplanície costeira e baixadas
Cotas no entorno0 a 288 mfaixa altimétrica num raio de 2,4 km
Amplitude de relevo288 menergia de relevo alta
Distância da nossa base121 kmde São Bento do Sul, em linha reta

Desnível expressivo em poucos quilômetros. A cidade cresceu no fundo de vale e está subindo a encosta — que é exatamente onde a lei municipal e o licenciamento passam a morder.

Cota baixa significa nível d'água raso e, com frequência, sedimento quaternário flúvio-marinho. Nesse contexto o número que decide o projeto não é o N do SPT: é o coeficiente de adensamento e a tensão de pré-adensamento da camada mole, que só saem de amostra indeformada. Escavação abaixo do lençol pede verificação de estabilidade de parede e controle de carreamento de finos.

O que isso muda na campanha

  • Análise de estabilidade com parâmetros de ensaio, não arbitrados: em encosta com consequência urbana, o nível de segurança da NBR 11682:2009 dificilmente é baixo, e o FS mínimo vai a 1,4 ou 1,5.
  • Condição de poropressão justificada: o FS de um mesmo talude despenca entre a condição seca e a condição de lençol elevado após chuva prolongada.
  • Drenagem de crista e de pé no projeto desde o início — a maior parte das rupturas de corte em SC é deflagrada por água, não por sobrecarga.

Terreno com declividade igual ou superior a 30% cai no art. 3º, p.u., III, da Lei nº 6.766/1979, que só admite o parcelamento se atendidas exigências específicas — e é o laudo com análise de estabilidade que as atende.

Limite deste dado

Indicador regional de relevo, derivado de modelo digital de elevação SRTM de 30 m. Não é declividade de lote e não serve para aferir gatilho legal: os 30% da Lei nº 6.766/1979, os 46,6% de São Bento do Sul e os 100% de Brusque só se medem em levantamento planialtimétrico do terreno. Aqui serve para antecipar o tipo de problema e dimensionar a campanha — não para concluir nada sobre o seu lote.

O problema geotécnico real da região de Itapema

Unidade geológica dominante: Bacia do Itajaí e planície costeira quaternária, foz do Itajaí-Açu (microrregião de Itajaí, mesorregião Vale do Itajaí).

Espessos depósitos flúvio-marinhos com argila siltosa mole a muito mole, intercalados com areia; morros isolados de rocha sedimentar e granito.

O que costuma comprometer obra aqui

  • Argila mole de grande espessura — recalque primário e secundário relevantes em aterro portuário e viário
  • Ruptura de aterro por insuficiência de capacidade de carga da camada mole
  • Atrito negativo em estaca cravada através da camada em adensamento

Investigação que responde a isso

CPTu para estratigrafia e Su contínuo; palheta de campo; amostragem indeformada com adensamento para Cc, Cv e OCR — é isto que dimensiona prazo e recalque, não o SPT isolado.

Enquadramento geológico regional. Caracterização do terreno específico só sai de investigação no local — não existe laudo por analogia regional.

Exigências que costumam aparecer em Itapema

Atendimento em Itapema

Ponto de referência de atendimento: Rua Igreja Evangélica Assembleia de Deus, SN — Centro — Itapema/SC

Atendimento presencial para investigação de campo em todo o município. A NEV não mantém escritório próprio em Itapema: nossa sede é em São Bento do Sul/SC, e atendemos Santa Catarina a partir dela (Rua Emília Rueckl, sala 02), e a referência acima é a via central usada para orientar a equipe de campo. População (Censo IBGE 2022): 75.940 habitantes.

Municípios mais próximos que atendemos

MunicípioDistância de Itapema Relevo
Camboriú9 km165 m de amplitude
Porto Belo10 km242 m de amplitude
Balneário Camboriú12 km216 m de amplitude
Bombinhas14 km164 m de amplitude
Tijucas16 km19 m de amplitude
Itajaí22 km144 m de amplitude

Microrregião de Itajaí — ver o quadro geotécnico completo da região, com os erros de laudo que a geologia daqui produz com mais frequência.

Laudo geotécnico em Itapema

Mande a exigência que você recebeu, o endereço do terreno e o que pretende construir. Devolvemos escopo, prazo e preço — e dizemos se o que pediram a você é mesmo o que a norma exige.

Falar no WhatsApp +55 47 98867-0043

Responsável técnico: Alex Rafael Niepiçuy — CREA 199031-9 SC