O que muda de município para município — e o que não muda
A lei municipal que muda de verdade está em 10 destes municípios; nos outros, o que muda é o subsolo, que é regional. Cada página traz o que lemos na fonte, o quadro geotécnico da microrregião, o relevo do entorno da sede (SRTM 30 m) e os termos que a legislação local usa para o documento. Onde não lemos o ato oficial, dizemos isso.
Órgão ambiental estadual: FEPAM — Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler. Licenciamento pela FEPAM ou pelo município, conforme o porte e o potencial poluidor (Resolução CONSEMA/RS nº 372/2018), no marco do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 15.434/2020). Após as cheias de 2023 e 2024, decretos municipais de Defesa Civil passaram a condicionar reconstrução e ocupação de encosta e várzea a laudo geotécnico.
Centro Ocidental Rio-grandense
Microrregião de Santa Maria (1 municípios)
Depressão Central — Formação Santa Maria (siltitos e argilitos vermelhos), Formação Caturrita (arenitos) e Botucatu; borda do Planalto (Serra Geral) ao norte
Microrregião de Santiago (1 municípios)
Planalto Médio — derrames basálticos da Formação Serra Geral com Latossolo Vermelho profundo
Centro Oriental Rio-grandense
Microrregião de Cachoeira do Sul (2 municípios)
Depressão Central — siltitos e argilitos das Formações Santa Maria e Rio do Rasto, arenitos Botucatu, com borda basáltica do Planalto ao norte
Microrregião de Lajeado-Estrela (6 municípios)
Vale do Taquari — terraços e planície aluvial do rio Taquari encaixados na borda da Serra Geral (basalto sobre arenito Botucatu)
Microrregião de Santa Cruz do Sul (4 municípios)
Depressão Central — siltitos e argilitos das Formações Santa Maria e Rio do Rasto, arenitos Botucatu, com borda basáltica do Planalto ao norte
Metropolitana de Porto Alegre
Microrregião de Camaquã (1 municípios)
Escudo Sul-rio-grandense e Bacia do Camaquã, com planície lagunar da Laguna dos Patos a leste
Microrregião de Gramado-Canela (8 municípios)
Escarpa da Serra Geral — riodacitos e basaltos da Formação Serra Geral sobre arenito eólico da Formação Botucatu
Microrregião de Montenegro (3 municípios)
Vale do Caí — Formação Rio do Rasto e Botucatu (Depressão Periférica) com várzea do rio Caí e borda basáltica ao norte
Microrregião de Osório (6 municípios)
Planície Costeira do RS — sistemas deposicionais laguna-barreira (Villwock & Tomazelli) com dunas, terraços lagunares e turfeiras; escarpa da Serra Geral a oeste (Maquiné, Torres)
Microrregião de Porto Alegre (17 municípios)
Escudo Sul-rio-grandense (granitos e gnaisses de Porto Alegre e Viamão) com planícies aluviais e lagunares do Guaíba, Sinos, Gravataí e Jacuí; Formação Botucatu e Rio do Rasto nas colinas do Vale do Sinos
Microrregião de São Jerônimo (2 municípios)
Bacia carbonífera do Baixo Jacuí — Formação Rio Bonito (carvão, arenito, siltito) e planície do rio Jacuí
Nordeste Rio-grandense
Microrregião de Caxias do Sul (7 municípios)
Planalto basáltico da Serra Gaúcha — riodacitos e dacitos da Fácies Caxias e basaltos da Formação Serra Geral
Microrregião de Guaporé (2 municípios)
Planalto Médio — derrames basálticos da Formação Serra Geral com Latossolo Vermelho profundo
Microrregião de Vacaria (3 municípios)
Campos de Cima da Serra — basaltos e riodacitos da Formação Serra Geral em altitude acima de 900 m
Noroeste Rio-grandense
Microrregião de Carazinho (3 municípios)
Planalto Médio — derrames basálticos da Formação Serra Geral com Latossolo Vermelho profundo
Microrregião de Cruz Alta (1 municípios)
Planalto Médio — derrames basálticos da Formação Serra Geral com Latossolo Vermelho profundo
Microrregião de Erechim (1 municípios)
Planalto Médio — derrames basálticos da Formação Serra Geral com Latossolo Vermelho profundo
Microrregião de Frederico Westphalen (1 municípios)
Planalto Médio — derrames basálticos da Formação Serra Geral com Latossolo Vermelho profundo
Microrregião de Ijuí (2 municípios)
Planalto Médio — derrames basálticos da Formação Serra Geral com Latossolo Vermelho profundo
Microrregião de Passo Fundo (3 municípios)
Planalto Médio — derrames basálticos da Formação Serra Geral com Latossolo Vermelho profundo
Microrregião de Santa Rosa (2 municípios)
Planalto Médio — derrames basálticos da Formação Serra Geral com Latossolo Vermelho profundo
Microrregião de Santo Ângelo (2 municípios)
Planalto Médio — derrames basálticos da Formação Serra Geral com Latossolo Vermelho profundo
Microrregião de Soledade (1 municípios)
Planalto Médio — derrames basálticos da Formação Serra Geral com Latossolo Vermelho profundo
Microrregião de Três Passos (1 municípios)
Planalto Médio — derrames basálticos da Formação Serra Geral com Latossolo Vermelho profundo
Sudeste Rio-grandense
Microrregião de Jaguarão (1 municípios)
Planície lagunar da Lagoa Mirim e várzea do rio Jaguarão sobre embasamento do Escudo
Microrregião de Litoral Lagunar (3 municípios)
Planície Costeira sul — sistemas laguna-barreira, cordões arenosos, terraços lagunares e depósitos de fundo de lagoa (Rio Grande, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar)
Microrregião de Pelotas (4 municípios)
Batólito Pelotas (granitos do Escudo Sul-rio-grandense) com planície lagunar da Laguna dos Patos e várzea do canal São Gonçalo
Microrregião de Serras de Sudeste (2 municípios)
Escudo Sul-rio-grandense — granitos, gnaisses, xistos e mármores do Cinturão Dom Feliciano; Bacia do Camaquã (vulcano-sedimentar) em Caçapava
Sudoeste Rio-grandense
Microrregião de Campanha Central (3 municípios)
Depressão Periférica e Campanha — arenitos das Formações Botucatu e Guará, siltitos e argilitos da Formação Santa Maria, derrames da Serra Geral nos topos
Microrregião de Campanha Meridional (2 municípios)
Escudo Sul-rio-grandense (granitos, gnaisses e metamórficas) a leste e basalto/arenito da Bacia do Paraná a oeste; Vertissolos nas depressões
Microrregião de Campanha Ocidental (5 municípios)
Fronteira Oeste — derrames basálticos da Formação Serra Geral com arenitos eólicos das Formações Botucatu e Guará; Vertissolos e solos rasos